Introdução

Levando-se em consideração que a auditoria em saúde é um importante instrumento para o controle e avaliação nas instituições de saúde e que exige o conhecimento técnico de diferentes profissões, podemos caracterizá-la como uma prática multiprofissional de elevado grau de complexidade. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução n.1.614, de 8 de fevereiro de 2001, determina que o médico auditor, quando integrante da equipe multiprofissional de auditoria, deve respeitar a liberdade e a independência de todos os colaboradores. A demanda pela diversificação das equipes de auditoria é crescente, principalmente em virtude da incorporação de novas tecnologias e de recursos que apoiam o tratamento médico. Com exceção das auditorias médicas e de enfermagem, a presença de outros profissionais de saúde nas equipes de auditoria ainda é relativamente pequena, porém aumenta a cada ano. Podemos perceber, com o exposto, que a complexidade da auditoria de saúde exige a articulação de diferentes conhecimentos, resultando na participação de diversos profissionais. Neste tema, abordaremos as características da auditoria realizada por diferentes profissionais de saúde.

Fisioterapeutas

De acordo com Longhi (2021) os procedimentos executados pelos profissionais fisioterapêuticos contribuem significativamente para os gastos públicos relacionados à assistência ambulatorial, o que justifica a implementação de sistemas de controle e avaliações mais específicos, que sejam executados por estes profissionais, visto que os mesmos possuem amplo conhecimento técnico sobre os procedimentos realizados. Ressalta-se que este conhecimento é essencial para melhorar a efetividade na identificação e prevenção de possíveis fraudes, perdas, malversação dos recursos e, sobretudo, garantir a qualidade da assistência à saúde.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) determina que o profissional fisioterapeuta é capaz de atuar “multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinarmente no desempenho de atividades de planejamento, organização e gestão de serviços de saúde, públicos e privados, entre outros, além de assessorar, prestar consultoria e auditorias no âmbito de sua competência profissional, conforme disposto no inciso V e IX da Lei 6.316,de 17 de dezembro de 1975” (Longhi, 2021, p. 15). Destaca-se, no âmbito da auditoria em saúde, a relevância da atuação do fisioterapeuta na elaboração de planos de cuidados e de protocolos de tratamentos fisioterápicos, bem como seu papel na auditoria concorrente, para avaliação direta destes (Morais & Burmester, 2014; Longhi, 2021).

Farmacêuticos

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) descreve as competências do farmacêutico auditor na Resolução n. 508/2009. Nesta, o CFF afirma que compete a esse profissional, na função de auditor líder, diferentes atribuições, tais como a definição de procedimentos, metodologias e técnicas a serem utilizadas no exercício da auditoria e a sua interação com os demais profissionais da equipe, no processo de organização e realização de auditorias (Longhi, 2021).

Dentre as funções do auditor farmacêutico, destacam-se a composição de listas e tabelas de medicamentos para padronização nas farmácias hospitalares ou ambulatoriais e a análise de fornecedores de produtos para a assistência. Este profissional também deve estar presente na área de regulação e parametrização das operadoras, analisando códigos, documentações legais, descrição de produtos e critérios de usos de materiais e medicamentos no atendimento ao beneficiário. Na auditoria de liberação, o auditor farmacêutico realiza a análise dos medicamentos solicitados, interação e posologia. Na auditoria concorrente, a atuação deste profissional permite avaliar se a dispensação dos medicamentos e insumos está correta e coerente com a prescrição, bem como avaliar possíveis eventos (erros ou reações, por exemplo), contribuindo para o seu uso racional (Morais & Burmester, 2014; Longhi, 2021).

Odontologia

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), por meio da Resolução n. 118/2012, regulamenta a auditoria como controle de qualidade dos tratamentos odontológicos realizados. Nas operadoras de planos odontológicos, a auditoria direciona a otimização dos procedimentos atuais e futuros. O auditor odontológico exerce diferentes funções, incluindo a análise da condição de saúde oral da população, a elaboração de políticas de saúde oral, a identificação das necessidades e expectativas do paciente em relação ao serviço odontológico, a avaliação da oferta odontológica e dos serviços de saúde, dentre outros. Nas operadoras de planos odontológicos observa-se um aumento progressivo da participação do auditor odontológico, particularmente no que se refere à auditoria de procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial (Morais & Burmester, 2014; Longhi, 2021).

Nutricionista

Os custos relacionados às dietas enterais e parenterais têm aumentado progressivamente nos últimos anos, em virtude do aumento das indicações de tratamento e do aumento do custo dos insumos, materiais e das dietas. Desta forma, torna-se imprescindível a atuação do nutricionista na auditoria da terapia nutricional, realizando a análise de protocolos e indicações, de modo a contribuir para a redução desses custos e garantindo a qualidade do atendimento para os beneficiários das operadoras de planos de saúde. Ressalta-se que este profissional também deve participar da elaboração de planos de cuidados a pacientes crônicos e em assistência domiciliar (Morais & Burmester, 2014; Longhi, 2021). No quadro a seguir, apresentamos propostas de ações que integram a auditoria a outras áreas de atuação.

Quadro1: Propostas de ações abrangentes em processos de auditoria.

Fonte: Morais e Burmester (2014, p. 54).

Em resumo

Neste tema você compreendeu que a atividade de auditoria em saúde é complexa, por isso exige a atuação de diferentes profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos, que constituirão uma equipe multiprofissional de auditoria, no intuito de garantir a assistência à saúde de qualidade. No próximo tema você irá compreender as características do financiamento em saúde. Até breve!